"As melhores e mais bonitas coisas neste mundo não podem ser vistas nem ouvidas, mas precisam ser sentidas com o coração".

Helen Adams

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Presidente do Sintepe participa de audiência pública em Brasília

 Noticia do SITE SINTEPE - www.sintepe.org.br  Escrito por Anna Maria Salustiano   
Qua, 12 de Maio de 2010 17:20
O presidente do Sintepe e Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), Heleno Araújo participou de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, em Brasília.
O evento recebeu os temas: A formação mínima de professores para atuar nos anos iniciais do ensino fundamental e a data de corte para o ingresso nessa etapa da educação básica. Estiveram presentes na audiência representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Para o sindicalista Heleno Araújo, a audiência foi positiva porque tratou da manutenção, da formação do curso normal médio para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. "O relatório da senadora Fátima Cleide reafirmou que o ingresso dos estudantes no ensino fundamental é a partir dos 6 anos", pontuou Heleno. Na ocasião, ficou acertada entre outras resoluções a necessidade de se ter uma emenda para resolver impasses no campo da educação. O Ministério da Educação está com uma proposta em tramitação no Legislativo, que prevê uma alteração no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor desde 1996. Pelo projeto enviado, somente professores com formação em nível superior poderão atuar nos anos iniciais do ensino fundamental. Hoje, professores que ensinam nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, é preciso ter nível médio. O presidente do Sintepe, Heleno Araújo, sublinhou que para o país ter um sistema educacional melhor "São necessárias políticas de indicadores como: sólida formação inicial, política de formação continuada, salário e carreira jornada e condições de trabalho. Se não tivermos essa estrutura não vamos caminhar para garantir qualidade".
Nesse processo, o MEC deixa claro que os estados e municípios devem seguir os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a matrícula no ensino fundamental. Portanto, somente podem ingressar nesta etapa da educação básica as crianças com seis anos completos ou a completar até o dia 31 de março.

De acordo com a secretária de educação básica do Ministério, Maria do Pilar, 18 estados já seguem as orientações do conselho, mas somente com um projeto de lei, os sistemas poderão se organizar mais facilmente. Para Pilar, o tempo de formação e desenvolvimento das crianças deve ser respeitado. “O foco do estabelecimento de uma data definidora da matrícula deve estar na criança e no seu direito de aprender na idade correta”, finalizou.


Conheça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)

Complexo de Suape recebe protesto de professores da rede estadual

Noticia do SITE do SINTEPE - http://www.sintepe.org.br Escrito por Assessoria de Imprensa   
Seg, 10 de Maio de 2010 08:55
Veículo: Pernambuco.com
Editoria: Notícias
Publicado em: 07/05/10

Pouco antes da chegada do presidente Lula ao Complexo de Suape, o tom na entrada do Estaleiro é de protesto.
Profissionais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) aproveitaram a visita presidencial para chamar a atenção do Governo do Estado sobre a situação dos professores da rede pública de ensino.
De acordo com o diretor do sindicato, Dilson Marques, o protesto transcorre de forma pacífica e serve para mostrar à sociedade a real situação da categoria. Entre as reivindicações, está o Plano de Cargos e Carreiras, que, segundo ele, resultou na redução salarial de 10 mil profissionais e no congelamento de outros 32 mil professores, que não têm reajuste há 2 anos.
Além disso, eles afirmam que o Governo de Pernambuco não pratica o piso salarial da categoria, que deveria ser de R$ 1.312,85. "No que diz respeito às negociações no campo da educação, nem o outro Governo foi tão longe. Também não foi bom, mas este tem sido pior", afirma.
Apesar da manifestação, o evento transcorre normalmente até o momento e os protestantes se mantem distantes do foco central da inauguração. No local, um toldo gigante foi montado e boa parte dos trabalhadores do estaleiro já estão lotando o ambiente. A previsão é que o presidente Lula chegue ao local no horário previsto, logo mais, às 10h30.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Desvios de recursos da educação: velha chaga social





CNTE Informa 530
Reportagem de Demétrio Weber, em O Globo (10/05), com base em informações do Ministério da Educação, apontou desvios de R$ 2,1 bilhões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano de 2009.
Os Estados campeões em desvios foram o Espírito Santo e São Paulo, além do Distrito Federal, que não contabilizou os recursos do Fundeb num flagrante descumprimento ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT/CF).
No editorial da semana anterior, que tratava dos desvios de verbas de programas financiados pelo FNDE, expusemos as consequências desse tipo de prática criminosa para a qualidade da educação e apontamos algumas medidas necessárias para pôr fim aos desvios, dentre as quais se destacam a capacitação dos conselheiros do Fundeb e da Merenda Escolar e a autonomia desses conselhos de controle e acompanhamento social perante os gestores públicos.
Com relação às novas denúncias, exclusivas do Fundeb, algumas considerações:
  1. Enquanto se verifica um esforço da União para aumentar os recursos da educação básica, que é de responsabilidade prioritária dos estados, municípios e DF, esses mesmos entes federados, ao invés de aumentarem seus investimentos (inclusive para garantir o pagamento do Piso Nacional vinculado à carreira do magistério) lançam mão de “maracutaias” para desviarem recursos da área da educação;
  2. O Estado de São Paulo, ainda na gestão do ex-governador José Serra, além de não ter tido coragem de assinar a ADI 4.167 contra a Lei do Piso (apesar de ser um dos articuladores da mesma), situa-se como o principal sonegador de recursos do Fundeb: R$ 660 milhões, que corresponde a 28,6% do desvio nacional;
  3. No caso do Espírito Santo, o Fundap – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias – desonera as operações de comércio exterior tributadas com ICMS estadual, retirando da educação parte significativa dos recursos constitucionalmente vinculados ao setor;
  4. Em Mato Grosso, apesar de o Sindicato dos Trabalhadores em Educação ter ganhado ação na Justiça sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores Públicos Estaduais nos recursos vinculados à educação, o Governo do Estado insiste em não repassar as parcelas de 20% para o Fundeb e de 5% para as demais políticas de manutenção e desenvolvimento do ensino;
  5. No DF, o caso é típico de intervenção federal, a exemplo do que tem ocorrido na vida política da capital da República. Sob a alegação de que o Fundo Constitucional (com repasse de R$ 7,5 bilhões em 2009) financia parte dos investimentos educacionais, o GDF se auto-exime em constituir o Fundeb, dificultando os controles social e institucional das verbas da educação. Pior: tudo isso, a exemplo do caso em MT, conta com o apoio do Tribunal de Contas e do Ministério Público do DF e Territórios, órgãos suspeitos, segundo apurado na grande mídia, de ligação no esquema envolvendo os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.
Mais uma vez, suspeitas de desvios se transformam em fatos comprovados. É preciso que os órgãos competentes do Estado apurem as denúncias e punam os criminosos.
A CNTE, como forma de atuar mais incisivamente nesta pauta, está preparando uma publicação para auxiliar no controle das verbas do Fundeb, bem como na aplicação do PSPN adequado à carreira profissional.
A qualidade da escola pública depende da responsabilidade dos gestores e da sociedade. Não admitiremos que os atuais recursos, insuficientes para melhorar a educação, sejam desviados impunemente.
Informações do site:    
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3911&Itemid=85

terça-feira, 11 de maio de 2010

ETERNAS SAUDADES, AMIGA!!! VAI COM DEUS!



Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, pois cada pessoa é única
e nenhuma substitui outra.
Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, mas não vai só
nem nos deixa sós.
Leva um pouco de nós mesmos,
deixa um pouco de si mesmo.
Há os que levam muito,
mas há os que não levam nada.
Essa é a maior responsabilidade de nossa vida,
e a prova de que duas almas
não se encontram ao acaso.

Antoine de Saint-Exupéry

SAUDADES TI, GENEILDA!!!!


A MORTE...

Os sonhos desapareceram
Palavras não são escutadas
Gestos não são vistos
O corpo vira apenas um detalhe
E o coração já não bate mais.

Penar em acordar?
Creio que não será possível.
O que sei ou o que penso saber,
É que não seremos nós a decidir
A vontade Dele é maior!!

Somos loucos incompreendidos
A procura da salvação
E acabamos pedindo perdão,
Mas já é tarde de mais...
Preferimos acreditar que somos imortais
E que o mundo é nosso
E nos esquecemos do grande criador
Que nos deu o poder de achar ser o melhor
Nos deu o poder da vida
e quem sabe também tirou...
Nos deu um castigo
Do qual não entendemos o que seje..
Apenas esperamos e vivemos da maneira que achamos ser certa.
Aguardando o momento em que poderemos dizer:
Estou Pronto

E aí...
Ah!!! Não tem como escapar
É ela que vem chegando
Para nos dizer que chegou a hora de ir embora...
E quando simplesmente dizemos adeus ao mundo...
BERROS, SUSPIROS, SOLUÇOS E LÁGRIMAS
E tudo se acaba...
Sem lógica...
Só por acabar...
Isso é o que chamamos de...
MORTE

sábado, 1 de maio de 2010

PARABÉNS A TODAS AS MAMÃES!!




Solidão,  ocupa o 17º lugar no ranking entre IGD´S do Pajeú

O IGD é o Índice de Gestão Descentralizada, regulamentado pela Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, é um número indicador que varia de 0 a 1. O MDS avalia o desempenho de cada município nas ações de cadastramento e atualização dos dados do Cadastro Único(Bolsa Família) e de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação. Quanto melhor a avaliação de cada um desses itens, maior será o IGD do município e maior o valor a receber. Só recebem recursos os municípios que têm IGD superior a 0,4.
Para realização do cálculo são consideradas os seguintes aspectos:
- a qualidade das informações do Cadastro Único;
- a atualização da base de dados do Cadastro Único;
- as informações sobre o cumprimento das condicionalidades na área de Educação;
- as informações sobre o cumprimento das condicionalidades na área de Saúde.

SOLIDÃO: em agosto de 2009 encontrava-se em 12ª colocação juntamente com Afogados da Ingazeira contabilizando 0,81 e hoje se encontra na 17ª colocação, última colocação regional contabilizando 0,77.

Ranking de Agosto/2009:
1 - Santa Cruz da Baixa Verde - 0,92
2 - Triunfo - 0,91
3 - Itapetim - 0,88 / Tuparetama - 0,88
5 - Brejinho - 0,87
6 - Iguaraci - 0,86 / Serra Talhada - 0,86
8 - Carnaiba - 0,85 / Ingazeira - 0,85 / Calumbi - 0,85
11 - São José do Egito - 0,83
12 - Solidão - 0,81 / Afogados da Ingazeira - 0,81
14 - Santa Terezinha - 0,80
15 - Flores - 0,79 / Quixaba - 0,79
17 - Tabira - 0,76

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social - Referentes à Agosto de 2009.


Ranking de Janeiro / 2010:
1 - Santa Cruz Baixa Verde - 0,92
2 - Triunfo - 0,90 / Itapetim - 0,90
4 - Calumbi - 0,87 / São José do Egito - 0,87
6 - Iguaraci - 0,86 / Serra Talhada - 0,86 / Ingazeira - 0,86
9 - Tuparetama - 0,85 / Brejinho - 0,85
11 - Carnaíba - 0,84
12 - Afogados da Ingazeira - 0,83 / Santa Terezinha - 0,83
14 - Quixaba - 0,80 / Tabira - 0,80
16 - Flores - 0,78
17 - Solidão - 0,77

*Dados oficiais do MDS.