"As melhores e mais bonitas coisas neste mundo não podem ser vistas nem ouvidas, mas precisam ser sentidas com o coração".

Helen Adams

quarta-feira, 28 de julho de 2010

RELATÓRIO DA REUNIÃO SINTEPE E GESTÃO MUNICIPAL EM 23 DE JULHO/2010

PONTOS DE DEFINIÇÃO E DISCUSSÃO:
1)Solicitação do desconto (SINTEPE) em folha de pagamento;
Não foi consignado o desconto em folha, pois a prefeitura não concorda. A meta é que não haja filiados tão pouco implementação do SINTEPE no município, pois se encontra implantado que estejam de acordo ou não.
2)Proposta para pagamento do atrasado de dezembro de 2008;
Ficaram de analisar proposta de parcelamento em até 24 meses, pois essa é uma dívida da entidade e os funcionários trabalharam.
3)Atualização piso de R$ 950,00 para R$ 1.024,00 e pagamento do retroativo com base na atualização do piso 2010.
Ficaram de enviar a folha de pagamento, relação de funcionários, n° de alunos para que o SINTEPE analise e apresente proposta. A secretária de educação disse que foi acionada a UNIÃO para complemento de recursos de manutenção e obtiveram como resposta que Solidão não se enquadra no perfil da UNIÃO para complemento do piso. Conclusão, Solidão dispõe de recursos suficientes para atender ao valor do piso definido na Lei Federal e manter a educação municipal.
4)Calendário de pagamento;
Comprometerem-se em efetuar o pagamento até o 10º dia útil de cada mês.
5)Cópia do PCC;
A Secretaria de Educação ficou de enviar para as escolas (como prometido), para representação da entidade e para o SINTEPE, pois tinham modificado 02 (duas) folhas ou itens das folhas. O SINTEPE vai analisar junto com o setor jurídico e verificar a situação, se apresenta meios irregulares para discussão posterior.
6)Disponibilidade de carga horária para a comissão municipal atuar junto à classe e o SINTEPE;
O SINTEPE ficou de enviar toda documentação (ata, ficha de filiação, parecer jurídico SINTEPE) para a secretaria. O advogado comprometeu-se em analisar e mediante os fatos e documentos legais fazer a concessão.

Solidão, 23 de julho de 2010.

terça-feira, 13 de julho de 2010

SOLIDÃO, AVANÇOS E RETROCESSO

Solidão pertencia ao município de Afogados da Ingazeira. Com a criação de Tabira, Solidão passou a fazer parte do território do novo município. A Lei estadual de nº 4.969, de 20 de dezembro de 1963, elevou o distrito à categoria de município autônomo desmembrado de Tabira. Porém com o passar dos anos, por amor a cidade que é berço do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, os moradores e governantes lutaram para distanciar da cultura popular o fato da não chegada da coca cola à cidade. Esse era adágio de muita gente que visitava ou vivia em Solidão, pelo desprezo, pequenez, abandono e falta de respeito de alguns governantes que por aqui passaram. Com esforço e muito sacrifício, aqueles que amam sua terra e acreditam no amor e nos milagres de Nossa Senhora de Lourdes, Solidão foi adquirindo valor e respeito com o progresso. Sua entrada é uma das mais belas das cidades de nossa região e sem contar no avanço educacional, da saúde, da assistência social, da agricultura e de todo aumento informacional e intelectual dos munícipes.
Fico muito triste com a situação que ultimamente estamos enfrentando, depois de tanta luta na busca da valorização, do progresso de um povo, vemos a decadência aberrante dos nossos valores. Acorda população, nossa cidade está enfrentando grandes vicissitudes de desatenção e insensatez. E a culpa é de todos nós, não podemos fechar os olhos. Se estamos bem (isolados), precisamos nos preocupar com o todo, com nosso lugar, nossa querida cidade. Para comprovar a veracidade dos fatos, aprecie os dados do IGD e IDEB.

O IGD - Índice de Gestão Descentralizada – Os dados oficiais do MDS mostram que em agosto de 2009 encontrava-se em 12ª colocação juntamente com Afogados da Ingazeira contabilizando 0,81 e atualmente se encontra na 17ª colocação, última colocação regional contabilizando 0,77.

IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O município de Solidão em 2005 encontrava-se entre os municípios prioritários, quando participou do encontro de secretários e curso do PRADIME em Brasília – DF; em 2007 elevou-se para o 4° colocado no estado de Pernambuco com nota 4.0 se igualando aos municípios de Orobó e Tuparetama, perdendo para Quixaba – 1° colocado, Carnaíba – 2° colocado e Triunfo – 3° colocado, na ocasião participou de grandes discussões sobre os avanços na UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, inclusive em Brasília–DF (junho de 2009); E hoje, o desfecho: Solidão encontra-se com a lanterna na mão na regional ocupando o 16° lugar juntamente com Serra Talhada. Isso é um verdadeiro descaso precisamos nos empenhar mais e melhor. Como? Trabalhando em coletividade, com vontade, em harmonia, desarmando os palanques políticos, deixando de ser “bonzinhos” para ser responsáveis, deixando de trabalhar com a gestão e trabalhar com o profissionalismo. O momento é oportuno para as mudanças. O problema está em nossas mãos, vamos nos comprometer e fazer valer todo nosso esforço. A gestão passa. Nossas escolas, nossos filhos, nossos alunos e nossa profissão permanecerão. Esperamos melhorias!
                             Um abraço educacional.

AS INFORMAÇÕES SÃO VERÍDICAS: ASSISTIU O FANTÁSTICO NO ÚLTIMO DOMINGO?

No enfoque sobre o resultado do IDEB, a repórter Patrícia Poeta apresenta os dados do IDEB, mostrando mais uma vez a situação, nada boa, do estado de Pernambuco. No enfoque mostra também que com base no Piso Salarial Nacional os professores com ensino médio e 30 horas semanais deveriam está recendo o salário base de R$ 1.024,00 e muito estados e municípios estão deixando de cumprir a lei. Será que é mentira? O que falta para o nosso município obedeça à lei? Será que o recurso do FUNDEB está vindo errado? Estamos aguardando conselheiros uma explicação ou informações precisas. Vamos trabalhar. Acorda!!! O resultado do IDEB é sinal de alerta.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

PSPN: Senado precisa agilizar votação do PLC 321/09

Está pronto para entrar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, desde o dia 22 de junho, o Projeto de Lei da Câmara nº 321/09, que visa alterar o critério de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, estabelecido pelo art. 5º da Lei 11.738.

Decorrente do PL 3.776/08, enviado à Câmara dos Deputados, a pedido de governadores e prefeitos, o PLC nº 321 assimilou diversas contribuições da CNTE, a fim superar a principal restrição do Projeto que era a vinculação do reajuste do PSPN unicamente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Da forma como se encontra, hoje, a fórmula de reajuste do PSPN terá duas variáveis: uma que prevê ganho real com base na variação positiva do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos; e, outra, que garante, no mínimo, a reposição do INPC/IBGE no caso de a primeira variável ficar abaixo desta última.

Outro fator importante para a aprovação do PLC nº 321/09 refere-se à unidade de interpretação em torno do critério de reajuste do Piso. Recentemente, um Parecer da Advocacia Geral da União interpretou o art. 5º da Lei 11.738 de forma contrária à posição da CNTE, criando mais conflito interpretativo à norma. Com a nova regra isso estará superado, o que não retira a possibilidade de os sindicatos reivindicarem (política ou judicialmente) a aplicação do preceito anterior com base no que consideramos ser o correto.

Infelizmente, e por razões de competência legal, o PLC nº 321/09 não supera a questão do atual valor do piso, tampouco a aplicação do percentual de hora-atividade na jornada dos professores. Esses dois quesitos estão diretamente ligados ao acórdão do Supremo Tribunal Federal. No caso do primeiro (valor), a decisão do STF deu margem interpretativa tanto ao critério de reajuste (Parecer da AGU) quanto ao momento de sua primeira incidência, o que para a CNTE deveria ter ocorrido em janeiro de 2009. Quanto à hora-atividade, apesar de suspensa até julgamento do mérito da ADI 4.167, nada impede de os entes federados a observarem nos planos de carreira da categoria.

Em suma: apesar de a luta pela correta e integral aplicação da Lei 11.738 continuar com base num valor monetário de piso de R$ 1.312,85, vinculado aos vencimentos iniciais de carreira para o ano de 2010, a aprovação do PLC nº 321/09, mesmo não sendo a solução de todos os problemas – hoje muito mais dependentes do julgamento de mérito no STF –, ao menos caminha no sentido de evitar novas perdas aos trabalhadores decorrentes das várias interpretações suscitadas à norma federal, que só atendem aos interesses de gestores pouco comprometidos com a qualidade da educação e com a valorização de seus profissionais.
CNTE - Informativo 537
Maiores informações no sitewww.cnte.org.br

Construir obras com prazer

Construir obras com prazer

Postado em 10 de janeiro de 2010 por Jânio Alcãntara
Livro filosófico escrito de modo acessível

Livro filosófico escrito de modo acessível

O que vamos deixar quando partirmos?

Eis um pequeno livro dusbons, a começar pelo inquietante título : “QUAL É A TUA OBRA? – Inquietações propositivas sobre gestão e ética”, Ed. Vozes, 141 pág.. Escrito pelo filósofo Mário Sérgio Cortella, já está na 8ª edição. Do título à contracapa, o leitor é estimulado a pensar e refletir sobre qual seja a obra que deve executar, com prazer.

Nada mais pedagógico do que responder uma pergunta com outras perguntas. Vejamos: Qual é a tua obra?

É ser reconhecido? Desenvolver a capacidade de aprender sempre? Saber o significado da sua poiesis (obra)? Encontrar-se naquilo que faz? Enfrentar a jornado do herói? Saber a diferença entre erro e negligência? Saber que não sabe? Ser humilde? Aproveitar as oportunidades? Enfrentar o medo da mudança? Saber o tamanho que você tem dentro do planeta? Ter medo da satisfação? Saber lidar com a velocidade das mudanças? Combater o bom combate? Aprender a agir sem cautela imobilizadora nem ímpeto inconsequente? Administrar o tempo e distinguir o que é urgente do que é importante? Ser capaz de inspirar pessoas, projetos e situações? Enquanto líder, animar as pessoas a se sentirem integradas à obra? Ter a capacidade de se reinventar, de buscar novos métodos e soluções? Ser ético, antiético ou aético? Ser íntegro? Conseguir enxergar o outro como outro e não como estranho? Ser ambicioso, mas não ganancioso? Distinguir o queé essencial do que é fundamental?”

Gostei de aprender com o filósofo Cortela a distinção entre “cansaço” e “estresse”. Cansamo-nos quando uma atividade nos exige bastante, mas é prazerosa; estressamo-nos quando aquilo que fazemos nos exige muito, mas não vemos a razão de fazê-lo.

Veja toda entrevista de Cortella no You Tube.